Saulo Assis, Estudante de Direito
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Saulo Assis

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Saulo Assis, Estudante de Direito
Saulo Assis
Comentário · há 3 anos
Olá Marcelo, achei sua matéria muito interessante e por isso gostaria de conversar sobre alguns pontos.

Um aspecto interessante que não foi mencionado é a Avaliação do Motorista, que se for mal avaliado pelos passageiros pode ser excluido do aplicativo. Como você avalia este ponto?

Não entendi porque você diz "... ao contrário do taxista, não pode captar passageiros aleatoriamente na rua, logo, ele é dependente do sistema Uber para poder trabalhar."? Não há nada que impessa ele de transportar outros passageiros por conta própria, certo?

Sobre a subordinação, você diz que é "... inegável que a Uber faz exigências quanto às atitudes dos motoristas, higiene do automóvel e motorista, oferta de água, balas, revistas, pois a ela interessa a manutenção do seu bom nome, de sua marca no mercado, tanto que, no início das atividades da Uber...", mas o fato é que estes pontos são recomendados e não obrigatórios, certo? Ou seja, não se trata de subordinação, até mesmo porque não tem fiscalização.

Achei muito pertinente outro caso mencionado de "... empregadoras contratam profissionais, pessoas físicas, com empresas próprias (pessoas jurídicas – PJs) que trabalham e recebem seus salários mediante emissão de nota fiscal...", pois o principal ponto de risco neste caso são as notas fiscais sequenciadas, provando que o PJ presta serviço constante, frequente e exclusivo para uma única empresa (seu empregado). Você ache que este ponto também colabora com o vincula trabalhista no UBER?

Qual o termo jurídico de “PeJotização” para eu encontrar mais informações no google?

Muito obrigado

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